sexta-feira, 24 de maio de 2019

A ascensão da direita – refluxo de um ciclo?


Publicado na Revista D'Pontaponta de maio/2019 

A direita não avança só no Brasil, é um fenômeno mundial, que parece querer dizer-nos que a Humanidade vive ciclos de progressos seguidos de retrocessos, como um coração a bater ou um pulmão a respirar. Felizmente os progressos predominam, e na maioria das áreas a sociedade evolui.
Sem dúvida o Brasil é um caso particular: história de colônia saqueada; maior país escravocrata; população indígena exterminada; nação sem laços patrióticos sólidos; território continental com riquezas que despertam cobiça estrangeira; duas décadas de ditadura que calou ou exilou quem ousou sonhar com o país liberto de grilhões neocolonialistas.
Tudo isso marcou-nos profundamente. Nossas elites preferem perpetuar seus privilégios curvando-se, e curvando o país, a interesses transnacionais predatórios e escravocratas. Desdenham tornemo-nos uma nação inclusiva e soberana.
Nossa grande mídia demonizou e sabotou o governo de inspiração popular que procurou tornar o país soberano e diminuir as abissais desigualdades sociais. Pois ela também é controlada pela elite que prefere os interesses corporativos do mercado ao interesse coletivo.
O povo não alcança clareza ideológica e firmeza moral para engajar-se na necessária revolução de valores e condutas para resgatar o país da sanha dos que estão a rapiná-lo. É um povo inculto, propositalmente assim perpetuado por séculos para garantir o papel de colônia explorada, de senzala que não é capaz de emancipar-se.
Povo inculto, com o complexo de vira-lata; elite mercenária, entreguista e apátrida, com o complexo de casa-grande; a mídia facciosa, a serviço dessa elite: eis os ingredientes ideais para que viralizem mentiras e ascenda a direita fantoche dos interesses transnacionais, travestida de salvadora da pátria.
Mas este retrocesso civilizatório pode ser visto como o gérmen de um novo ciclo de esperança e prosperidade que está por começar. A reorganização sucede o caos.

sábado, 4 de maio de 2019

A utilidade do Parque Nacional dos Campos Gerais

Publicado no Jornal da Manhã em 08/05/2019.

Ofício da deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) ao Ministério do Meio Ambiente solicita a revogação de decreto de 2006 que criou o Parque Nacional dos Campos Gerais. Esta notícia tem alvoroçado a mídia local, leva a crer que o parque seja um estorvo que prejudica a região. A deputada argumenta que o parque foi decretado há muito tempo, demora demais para ser implementado e que os proprietários da área não têm recebido indenização pela imposta redução das atividades.  Alega ainda que a área do parque já se encontra protegida, o que não é verdade.
O problema parece estar sendo abordado às avessas. Ao invés de solicitar a extinção do parque, a deputada e os ruralistas que ela representa deveriam estar empenhados em fazer com que o governo conseguisse as verbas necessárias e enfim implantasse o parque, com a devida indenização dos proprietários. Pedir a extinção do parque, numa comparação sarcástica, seria como se uma família para quem empregadores deixaram de pagar os salários devidos, diante da fome do filho, resolvesse desfazer-se da criança, ao invés de ir à luta para receber o que tem direito. A deputada poderia direcionar seus esforços para que as multas de crimes ambientais (como Brumadinho, Mariana, derrames da Petrobras e tantos outros) fossem de fato pagas, e destinadas para a implantação definitiva das unidades de conservação.
Qual a utilidade, do parque? Por qual motivo toda a população, a começar pelos ruralistas que querem extingui-lo, deveria empenhar-se em defendê-lo? Uma unidade de conservação, bem como as áreas de proteção permanente, têm a função de contribuir para manter as condições ambientais equilibradas, e assim garantir a vida. A proteção ambiental é uma prioridade mundial desde desastres acontecidos a partir da década de 1960, quando os países começaram a implantar políticas e legislação pertinente. Quem ainda não percebeu isso está mais de cinquenta anos atrasado. Ou ainda não superou a ganância cega do lucro rápido, e não a substituiu pela responsabilidade do cuidado com o interesse coletivo, com a vida no planeta.
As unidades de conservação e áreas de proteção permanente não são um capricho para deleite de ambientalistas sonhadores. Elas são prioridade em protocolos internacionais porque se aprendeu que é necessário que existam, entre áreas modificadas pelo ser humano (agrícolas, urbanas, silvicultura, etc.), áreas que propiciem os chamados serviços ambientais essenciais: equilíbrio no ciclo hidrológico, influenciando nos mananciais, no clima, nos solos; equilíbrio na biodiversidade, influenciando no controle de pragas agrícolas, de vetores patológicos (mosquitos da dengue, febre amarela, etc.), de agentes polinizadores (abelhas, besouros, vespas, etc.); preservação do patrimônio genético (aplicação em fitoterápicos, fibras e materiais industriais, etc.); estoque de carbono no solo e na cobertura vegetal (efeito estufa) e outros. Estes serviços influem diretamente inclusive na economia.
Que o Ministério do Meio Ambiente comporte-se como tal, e alie-se à luta pela implantação definitiva do parque nacional, bem como outras demandas ambientais prioritárias. Caso contrário, mais pareceria tratar-se do Cemitério do Meio Ambiente.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Apuração dos sobrepreços no pedágio e na taxa do lixo

Publicado no Jornal da Manhã em 27/04/2019.

Os jornais estaduais da última quarta-feira (24/04) noticiaram a redução de 30% na tarifa do pedágio, em decorrência de acordo de leniência entre a força-tarefa da Lava Jato e a CCR RodoNorte. Foram constatadas infrações e ilícitos praticados pela empresa, e embora as investigações continuem sob sigilo, o Ministério Público determinou o ressarcimento dos usuários e municípios lesados. Lembremos que o ex-governador Beto Richa já foi preso duas vezes neste ano de 2019, entre outros motivos por envolvimento em supostos crimes na concessão de rodovias do Estado.
Por outro lado, os jornais de Ponta Grossa da terça-feira 16 de abril exibiram notícia com o título “Prefeitura economiza em contrato com a limpeza urbana”. A verdade é que o portal do TCEPR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – informa que após auditoria realizada no contrato entre a Prefeitura e a empresa Ponta Grossa Ambiental - PGA, concessionária da limpeza pública, foi constatado sobrepreço que, pelas estimativas do TCE, chegaria a 24,2%. O tribunal também constatou “deficiência no controle e na fiscalização dos serviços prestados pela empresa”.
Ou seja, desde 2008 os ponta-grossenses que pagam a taxa do lixo estão pagando preços superfaturados, o que foi constatado pelo TCEPR ao perceber que as despesas do município com a limpeza pública estavam acima do normal. E que foi o descontrole por parte da contratante, a Prefeitura, que permitiu a prática do sobrepreço por tanto tempo.
No caso do pedágio, está ocorrendo a devolução do que foi cobrado em excesso, e há investigação sobre os responsáveis pelos contratos lesivos, no caso o Governo do Estado. E no caso do lixo em Ponta Grossa? A PGA vai ressarcir os munícipes e a Prefeitura por esse sobrepreço? E os responsáveis na Prefeitura por um contrato lesivo ao munícipe e que beneficiou a PGA, vão ser investigados?
O pior é constatar que a PGA vem investindo em dispendiosas equipes de profissionais especializados, na obstinada tentativa de viabilizar a implantação do aterro sanitário privado de sua propriedade em área ambientalmente vulnerável, a mais inadequada do Município para essa finalidade. Trata-se da área à margem direita do Rio Verde dentro da APA da Escarpa Devoniana, próxima ao Parque Nacional dos Campos Gerais e ao Parque Municipal do Capão da Onça, sobre a área de recarga do Aquífero Furnas. A PGA já teve sentença condenatória em processo na Justiça Federal em que é ré por adulterar e retirar dos mapas nascentes e áreas úmidas, o que fez para viabilizar seu condenado empreendimento, situado em áreas de proteção permanente protegidas por lei e colocando em sério risco mananciais subterrâneos que abastecem a cidade de Ponta Grossa.
No caso dos pedágios, investigado pela Lava Jato, autoridades do poder público e a concessionária estão sendo investigados e punidos. E no caso do lixo em Ponta Grossa? Quem vai investigar e, se for o caso, punir?

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Sobrepreço na taxa do lixo em Ponta Grossa: economia ou desonestidade?



Os jornais de Ponta Grossa da última terça-feira (16/04) exibiram notícia com o título “Prefeitura economiza em contrato com a limpeza urbana”. Mas o título da notícia bem poderia ter sido outro, por exemplo: “Desde 2008 concessionária pratica sobrepreço e munícipes pagam taxa do lixo superfaturada”.
O portal do TCEPR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – informa que após auditoria do órgão realizada no contrato entre a Prefeitura e a empresa Ponta Grossa Ambiental - PGA, concessionária da limpeza pública, foi constatado sobrepreço que, pelas estimativas do TCE, chegaria a 24,2%. O tribunal também constatou “deficiência no controle e na fiscalização dos serviços prestados pela empresa”.
Ou seja, desde 2008 os munícipes que pagam a taxa do lixo estão pagando preços superfaturados, o que foi constatado pelo TCEPR ao perceber que as despesas do município com a limpeza pública estavam acima do normal. E que o descontrole por parte da contratante, a Prefeitura, permitiu a prática do sobrepreço por tanto tempo.
A Prefeitura “vai economizar” com a correção imposta pelo TCEPR aos valores do contrato, afirmam as notícias. Ou seria preferível afirmar que Prefeitura e munícipes vão deixar de ser logrados pelo sobrepreço praticado? E a PGA vai ressarcir a Prefeitura por esse sobrepreço? E os munícipes, que pagaram a taxa de lixo calculada pelo sobrepreço, vão ser ressarcidos pelo que foi pago a mais?
O pior é constatar que, com o superfaturamento que vem praticando, a PGA vem auferindo recursos para serem investidos em dispendiosas equipes de profissionais especializados, na obstinada tentativa de viabilizar a implantação do aterro sanitário privado de sua propriedade em área ambientalmente vulnerável, a mais inadequada do Município para essa finalidade. Trata-se da área à margem direita do Rio Verde dentro da APA da Escarpa Devoniana, próxima ao Parque Nacional dos Campos Gerais e ao Parque Municipal do Capão da Onça, sobre a área de recarga do Aquífero Furnas. A PGA já teve sentença condenatória em processo na Justiça Federal em que é ré por adulterar e retirar dos mapas nascentes e áreas úmidas, o que fez para viabilizar seu condenado empreendimento, situado em áreas de proteção permanente protegidas por lei e colocando em sério risco mananciais subterrâneos que abastecem a cidade de Ponta Grossa.
Traduzindo, a PGA recebe dos munícipes valores superfaturados para assim investir na “legalização” de empreendimentos ilegais, imorais e ímprobos, que mais uma vez vão lesar interesses coletivos.
E o papel da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, dos Conselhos Municipais, da mídia local? A questão do lixo urbano não é só uma questão ambiental e de saúde, a prática do sobrepreço revela tratar-se também de uma questão econômica, que pode lesar o munícipe que paga em dia os tributos. Qual vai ser a postura destes órgãos municipais frente à constatação de prática de sobrepreço identificada pelo TCEPR? Vão comemorar o não pagamento do sobrepreço para os anos vindouros de vigência do contrato com a PGA? E os anos em que fomos todos lesados? Vão ser esquecidos?
Tantos desmandos continuarão a acontecer somente se poder público e cidadãos mostrarem indiferença. Não é tema, nem momento, para omissão. Que cada protagonista assuma suas responsabilidades.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Brexit, Trump, Bolsonaro...

Publicado no Diário dos Campos em 06/04/2019 e no Jornal da Manhã em 11/04/2019.

    O que esses três eventos têm em comum? Vendo-se o filme “Brexit” (Reino Unido, 2018, direção de Toby Haynes), um drama biográfico que tem sido exibido nos canais HBO, deduz-se que têm tudo a ver.

O fenômeno Brexit, o surpreendente resultado do referendo realizado em 2016 em que a maioria da população do Reino Unido, num pleito acirrado, decidiu retirar-se da União Europeia, está demandando penosas negociações ainda nos dias de hoje, três anos depois. O filme de Toby Haynes nos mostra algumas notáveis e inusitadas peculiaridades daquele pleito. Logo se consolidaram dois comandos de campanha, um pelo “sai” outro pelo “fica” dos britânicos na UE. O bloco do “sai” foi comandado por um competentíssimo profissional das comunicações, comprometido unicamente com o propósito de vencer, aparentemente sem vínculo ideológico. Ele, inicialmente recrutado por alguns poucos parlamentares conservadores, logo rompe com seus recrutadores, por avaliar que suas engessadas visões levariam à derrota. Então de onde veio o suporte político e financeiro para a exigente e dispendiosa campanha do Brexit? O filme revela: veio de ultraconservadores republicanos estadunidenses, que assim financiaram o enfraquecimento da união de países europeus que poderia vir a fazer alguma sombra a interesses hegemônicos dos EUA.

O bloco do “fica” foi comandado por profissionais com ideologia definida e politicamente engajados, que acreditaram que o caminho para a vitória seria o apelo à inteligência dos eleitores britânicos. Já o pessoal do “sai” enxergou que a vitória seria conquistada com o apelo ao emocional, ao irracional. E como calibrar esse apelo ao irracional? O competente coordenador de campanha contratou os serviços da inovadora empresa Cambridge Analytica, com um aplicativo com algoritmo capaz de, em tempo real, monitorar e analisar o fluxo de mensagens nas mídias sociais (facebook, twitter, etc.), traçar o perfil psicológico dos usuários e conceber novas mensagens imediatamente disseminadas, com conteúdos cientificamente estudados, falsos ou não, destinados a atingir os twitteiros no cerne de seus obscurantismos e assim conduzi-los irracionalmente a votar pelo “sai”.

Essa e outras eficazes estratégias da turma do “sai”, como a identificação e conquista dos indiferentes que, se não estimulados, nem teriam ido votar, levou à inesperada vitória do Brexit, que tantos embaraços tem trazido aos países europeus.

E qual a relação entre o Brexit, Trump, Bolsonaro e possivelmente outros eventos pelo mundo? Vários indícios de semelhança: a desvinculação dos ganhadores com a política tradicional, o apelo ao irracional e não à inteligência, a mesma Cambridge Analytica e o uso de farsas midiáticas nas três campanhas. No caso de Trump o objetivo foi colocar o governo da maior potência mundial nas mãos de poderes não identificados com a política tradicional, mas sem dúvida poderes profundamente enraizados, e nem sempre visíveis, no cenário econômico e político global.

No caso do Brexit e de Bolsonaro, o objetivo parece mesmo ter sido sabotar dois emergentes protagonistas do arranjo mundial, UE e Brasil, e conduzi-los a posições mais subservientes às mesmas forças que colocaram Trump no comando dos EUA.

Diante de tudo isso, resta-nos acreditar que bizarras afirmações twittadas como “o nazismo é de esquerda” não sejam reles bravatas de uma mente doentia, mas sim produtos cientificamente pesquisados para assegurar que a população continue refém da irracionalidade.

Brexit, Trump e Bolsonaro também nos dão uma outra lição capital: o apelo unicamente à inteligência não tem força suficiente para convencer; e o apelo unicamente à irracionalidade pode levar-nos a escolhas desastrosas. A mescla razão-emoção, expressa nas palavras sentimento, empatia, compaixão, talvez possa conduzir-nos a escolhas que promovam a emancipação da humanidade.



sábado, 30 de março de 2019

Compromisso com o desígnio da palavra, da Academia e da liberdade


(discurso proferido na cerimônia de posse à Cadeira nº 7 da Academia de Letras dos Campos Gerais em 20/03/2019).

Prezados Diretores e Membros da Academia de Letras dos Campos Gerais e convidados, autoridades já nomeadas, boa noite.

Acredito que vivemos um momento singular na história do país, e do mundo, em que as artes andam negligenciadas. E que, sem a arte para nos despertar a sensibilidade, a compreensão e a tolerância, a percepção do outro e o convívio afetuoso são muito prejudicados. As artes literárias, como todas as artes, têm papel fundamental a cumprir neste momento. As artes propiciam experiências estéticas, lúdicas, afetivas e reflexivas essenciais para o pleno desenvolvimento do caráter e da cidadania, principalmente dos nossos jovens.
Considero que vivemos a civilização da informação, e da barbárie que com ela se comete, pela falta de sabedoria, de discernimento, de compaixão. Mas acredito nos aprendizados que a vida nos impõe. Que tenhamos sensatez para fazer uso das palavras dosando com ponderação a obediência e a transgressão das normas. Pois para progredir é preciso por um lado conhecer e respeitar a tradição e por outro ousar para inovar, para transformar. Oxalá tenhamos sempre o equilíbrio entre as raízes, que nos consentem conhecer e reverenciar o legado dos que nos antecederam, e as asas do desprendimento e da ousadia, que nos impelem ao novo, ao sonho, à utopia.
As palavras têm muita força, às vezes insuspeita. Basta perceber a reação que atualmente provocam em nós certas palavras disseminadas nas novas mídias, que nos assaltam a qualquer momento, em qualquer lugar.
Que falta nos faz hoje estarmos focados em outras palavras, tais como ética, solidariedade, discernimento, sabedoria, esperança, compaixão. Se nos propomos a zelar pela força transformadora das palavras, temos que nos comprometer com o uso que se faz delas e de seu significado.
Tomemos o exemplo de uma palavra que atualmente tem sido bastante mencionada: comunismo. E tomemos uma afirmação de Frei Betto para se ter uma ideia da controvérsia que paira sobre a força desta palavra:
“... todo verdadeiro comunista é um cristão, embora não o saiba, e todo verdadeiro cristão é um comunista, embora não o queira.” (Frei Betto no livro “Aquário Negro”, Editora Agir, 2009).
Lembremos que Frei Betto (Carlos Alberto Libânio Christo) é um frade dominicano, um dos expoentes da Teologia da Libertação, premiado escritor de mais de uma centena de obras (ganhou, entre muitos outros prêmios, o Jabuti em 1982 e o Juca Pato em 1985 pela obra Batismo de Sangue, e de novo o Jabuti em 1985 pela obra Típicos Tipos – Perfis Literários).
É o uso da palavra com o intuito de revelar, libertar, emancipar, que desejo seja meu guia. E, procurando empatia deste meu desejo com os escritos do Patrono e do Fundador da Cadeira nº 7 da Academia, que ora assumo, encontrei estes:
“Nunca foi tão necessário repetir ao mundo a mensagem da salvação, porque nunca esteve ele tão afastado de Jesus Cristo. O laicismo se tornou anticristianismo, Jesus está sendo, mais do que nunca, expelido da vida civil, social e política e crucificado nas almas dos crentes. Quantos cristãos vivem como pagãos.”
(trecho da Carta Pastoral “Preparação e Fruto”, 1963, de D. Antonio Mazzarotto, Primeiro Bispo da Diocese de Ponta Grossa, de 1930 a 1965, Patrono da Cadeira nº 7 da ALCG – trecho extraído da tese de doutorado da Professora Rosângela Wosiack Zulian, 2009).
Neste texto de D. Antonio Mazzarotto podemos substituir “a mensagem” por “a palavra”. Parece-nos que a palavra cristã encontra-se hoje ainda mais incompreendida que nos idos de 1963.
De Gabriel de Paula Machado, escritor, pianista e conceituado farmacêutico especializado em análises clínicas, Fundador da Cadeira nº 7, encontramos as seguintes palavras:
NÃO ME PERGUNTES
o que é liberdade!
Se tu não a conheces
é porque não a tens
e ninguém, ninguém...
pode ensinar-te o que ela é.
Exceto tu!
Tu mesmo!”
(do livro Crônicas e Poesias, Editora da UEPG, 1999).
Neste caso, as palavras do poeta alertam-nos sobre como encontrar a liberdade, tão ameaçada nos dias atuais.
Diferente de como tenho sido profissional geólogo e professor, não sou um escritor empenhado, organizado e pesquisador. Sou mais um escritor diletante, movido pela inspiração, criativa mas incerta, intermitente, distraída, despojada. Acho que manifesto no pesquisador, professor e escritor as diferenças e a completude entre ofício e arte. Acredito muito na possibilidade da arte literária emaranhar-se nas lides cotidianas e assim colaborar para que as pessoas se tornem partícipes humanizadas nas urgentes transformações que o momento que vivemos está a demandar.
Não tenho cartão de crédito, não tenho facebook nem instagram, não uso celular, não tenho plano de saúde, não tenho gravata nem terno, muito menos colete social. Mas tenho crédito, procuro manter-me conectado com o mundo, até o momento tenho tido saúde. Embora seja avesso a formalismos, procuro apresentar-me dignamente, mantenho minha naturalidade mas respeito o jeito de ser diferente. E tenho convicções e propósito.
Para finalizar, ratifico o compromisso de dedicar-me com desvelo às finalidades da Academia. Espero que minha atuação venha a fazer jus ao desígnio da palavra e à honra de ter sido acolhido como vosso confrade.
Muito obrigado.

sexta-feira, 15 de março de 2019

Brasil: a metáfora da barbárie

Publicado no Jornal da Manhã em 16/03/2019.

Em janeiro último, na postagem sobre o crime-tragédia Brumadinho neste blog, o Professor de História Luis Fernando Cerri escreveu o seguinte comentário: “Brumadinho, infelizmente, virou uma metáfora do que está acontecendo - economicamente, politicamente, socialmente - no Brasil como projeto de nação e de civilização.” Que tristeza ter de reconhecer quão certas estão estas palavras: nosso imenso país, tão vasto, promissor e rico, nos dá mostras de que se encontra num deplorável caminho de desestruturação social, um marcante retrocesso civilizatório.
E não é só Brumadinho. O show midiático da prisão dos bodes expiatórios assassinos de aluguel de Marielle Franco, enquanto os mandantes permanecem irrevelados, protegidos por membros dos órgãos que os investigam, é outra dura evidência do cinismo que vivemos. A incivilidade do assassinato da cidadã Marielle revela que o crime banalizou-se nas altas esferas do poder, e é ocultado pelas autoridades que deveriam investigá-lo. Talvez estivéssemos num regime mais veraz se fôssemos uma ditadura onde os opositores são sumariamente executados, e não viveríamos a farsa deste regime em que se executam as vozes contrárias e imputamos o crime à índole hedionda de bodes expiatórios.
Mas as farsas de Brumadinho e de Marielle não são as únicas a nos revelar a hipocrisia e o desatino de nossos tempos. Que dor ver o maior estadista que o Brasil já teve, o metalúrgico sindicalista que o destino alçou ao papel de líder dos brasileiros simples e com capacidade de discernir, e projetou-o mundialmente por seu empenho na soberania do país e na diminuição dos abismos sociais, ser tratado como bandido, humilhado, caluniado e privado de direitos humanitários mais básicos, que não são negados nem ao maior facínora. Lula é agora odiado por parcela do povo que ele tentou emancipar, que reage com reflexos condicionados, como cães amestrados.
O país perdeu a noção, perdeu o rumo. A chacina na escola de Suzano, na Grande São Paulo, em que jovens transtornados invadem o antigo colégio para premeditadamente executar professores e alunos, aparentemente movidos por algum tipo de ressentimento e vingança, é a apoteose da patologia que tomou conta do país. Esta patologia mostrou seus primeiros sintomas em 2013, agravou-se em 2016 e atingiu estado crítico em 2018, quando não surtiram efeito frases como “se a apologia da tortura não é suficiente para tocar seu coração, então todos os outros argumentos são inúteis”, que circulou na web. Apesar dos alertas, o Brasil elegeu para governantes fantoches despreparados e entreguistas a serviço dos interesses estrangeiros que desejam rapinar o país e seu povo.
Mas a História nos mostra que é errando que a Humanidade aprende. Indiscutivelmente evoluímos, ou estaríamos ainda nas cavernas. Mas precisamos cometer erros, que depois nos parecem absurdos, até enxergar o caminho certo. São retrocessos efêmeros, depois seguimos adiante. Que estes colossais erros que temos cometido nos acordem, que deixemos de ser gado tangido, com convicções manipuladas pelas baixezas da grande mídia e das redes sociais.
Que os brasileiros voltem a acreditar no sonho de uma nação soberana, justa, pacífica e honrada.