O lucro das estatais: às custas de quem?

  Publicado no Jornal da Manhã em 09/09/2020.

Outdoors na cidade de Ponta Grossa assinados pelo Sindicato Rural e Associação de Ministros Evangélicos dizem: “Estatais em 2015: 22 bilhões de prejuízo. Estatais em 2019: 109 bilhões de lucro”. Ao mesmo tempo, a Assembleia Legislativa do Paraná declara-se preocupada com a venda de subsidiárias da Petrobras no estado, com previsão de relevante queda no ICMS e corte de milhares de empregos. Convém refletir sobre a relação entre os dois fatos.

O mau desempenho em 2015 deveu-se principalmente à Petrobras, a maior estatal brasileira. Ela estava no auge da sabotagem imputada às empresas brasileiras desde as delações premiadas da Lava Jato. Sobre isto, é útil a leitura do artigo “Conspiração e corrupção: uma hipótese muito provável” de José Luis Fiori e William Nozaki, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil em 30 de julho último (https://diplomatique.org.br/conspiracao-e-corrupcao-uma-hipotese-muito-provavel/). O artigo esclarece como o suposto combate à corrupção está sendo usado para destruir grandes empresas brasileiras (não só as estatais) e perpetuar o papel do Brasil como colônia fornecedora de commodities, sobretudo o petróleo.

O alegado “bom desempenho” de 2019 também é devido à Petrobras. O lucro veio da venda de partes da antes gigante brasileira. A Petrobras está sendo desmontada.

Esta é a lógica do governo ultraliberal: contam os lucros, e não seus impactos econômicos e sociais, nem a soberania do país. Quem apóia esta lógica, como o Sindicato Rural e a AME o fazem ao publicar os enganosos outdoors na cidade, é cúmplice da permanência do país num estágio de submissão, exclusão e desigualdade social que só traz mais conflitos, insegurança e atraso. A discrepância social no Brasil já é abismal. Apoiar medidas que a agravam é uma desumana temeridade, um arroubo dos insaciáveis gananciosos ávidos de vantagens pessoais.

O governo ultraliberal atual, que chegou ao poder graças à ingerência externa via cooptação de parte do Estado e da disseminação de mentiras, está tentando maquiar as contas do país com medidas que só prejudicam a população trabalhadora, e favorecem interesses transnacionais: congelamento do investimento em educação, saúde, pesquisa, cultura, infraestrutura, programas sociais e dos salários do funcionalismo (mas não de políticos, militares e judiciário), uberização do trabalho, novas taxações, aumento de tarifas, restrições à aposentadoria, venda das estatais, etc. Enquanto protela mudanças vitais, como a taxação de rentistas e fortunas, a revisão do imposto de renda e dos benefícios da elite.

Há outras considerações a fazer quando se fala em lucro das estatais. Guilherme Estrella, ex-presidente da Petrobras, alerta que a contratação de uma plataforma de exploração de petróleo em estaleiros brasileiros custava mais caro que comprar a mesma plataforma de um estaleiro na Ásia. Porque lá eles usam mão de obra quase escrava, e no Brasil as plataformas eram fabricadas por operários com direitos trabalhistas, resultando num encadeamento de benefícios econômicos e sociais.

Mas isso ficou para trás.